Copyright e a evolução do Direito Digital

Semana passada estive no evento Digital Age 2.0 (que apesar de trazer alguns pontos isolados interessantes sobre redes sociais no geral foi mais do mesmo) e a palestra que para mim valeu o evento foi a do professor Lawrence Lessig um dos co-fundadores do Creative Commons, uma das principais autoridades sobre direito digital no mundo. Especialmente direitos autorais na era digital.

Seu discurso se baseou nas mudanças por que passam a sociedade ao longo do tempo. Incluindo o surgimento da internet. Dos meios digitais. Quando a lei copyright foi criada ela atendia a sociedade, porém hoje na era digital há cenários que não são bem resolvidos por esta lei.

A lei de direitos autorais atendeu relativamente bem por muito tempo a dois cenários claros , quais sejam:

– Comercialização da produção intelectual profissional.

– Compartilhamento da produção intelectual amadora.

Hoje na internet, porém impera uma cultura do remix que reinventa, altera muitas vezes de forma enriquecedora, enfim remixa, produções intelectuais de outras pessoas. Em função desta mudança temos duas novas situações híbridas emergindo.

– Comercialização da produção intelectual amadora.

– Compartilhamento da produção intelectual profissional.

E estas duas situações não são cobertas hoje pela lei de direitos autorais. Segundo Lessig o congresso americano ainda não deu a devida importância para o Direito Digital. Não parou para entender a amplitude do impacto causado pela era digital na sociedade de hoje e os novos cenários que ela criou.

Assim, hoje temos o Youtube com vídeos amadores sendo utilizado como negócio, como fonte geradora de receita e em contrapartida temos produções intelectuais profissionais como CD’s e DVD’s sendo compartilhadas livremente sem que seus produtores tenham qualquer crédito por isto.

Muito interessante esta abordagem do Dr. Lawrence. Segue um vídeo onde ele fala sobre isto.

 

Dica de vídeo do interney

 Bom, se nem os EUA que estão alguns passos a nossa frente em relação à internet entraram a fundo nesta questão, imaginem nosso Congresso. Ainda temos muito por amadurecer neste terreno obscuro criado pela web aos legisladores.

Tags: direito autoral, direito digital, legislação